Governos difundem erotismo entre estudantes

Cerca de 18 mil cópias do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século foram compradas no início de 2010 pelo governo paulista, para serem distribuídas aos alunos da 6ª à 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio, em aplicação ao programa Apoio ao Saber. Foi necessária uma liminar judicial para que cessasse a distribuição aos jovens dessa publicação imoral, da qual faz parte, entre outros, um conto intitulado Obscenidades para uma dona de casa.

O desembargador Maia da Cunha, do Tribunal de São Paulo, qualificou esse e outros textos como de “elevado conteúdo sexual” e “inapropriados”. Mandou recolher os livros e cessar a distribuição. Quanto aos que já haviam sido distribuídos, disse que “o eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teria se consolidado”.

A liminar do Tribunal de Justiça foi concedida contra o Secretário Estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, que poderá recorrer. Diz a Secretaria que a distribuição foi feita apenas para estudantes do ensino médio. O pedido de recolhimento dos exemplares e cancelamento da distribuição foi apresentado em outubro pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), presidido pelo deputado federal Celso Russomano.

O mais espantoso é que, segundo o advogado do Inadec, Renato Menezello, a própria Vara da Infância e da Juventude havia acatado um parecer favorável a esse livro. A respeito da circulação de um texto erótico em salas de aula, a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonatto, observou que “são muitos alunos por sala, com perfis e aspectos morais diversos. A maior parte dos professores não está preparada para dar conta disso”.

O caso não é único. Em maio de 2009, em São Paulo, teve de ser recolhido o livro Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, que continha “palavrões, expressões sexuais e referências à facção criminosa Primeiro Comando da Capital”. Em Santa Catarina, o livro Aventuras Provisórias teve de ser interditado nas escolas para alunos de 15 a 18 anos. Em Curitiba, um cartum com conteúdo erótico foi apresentado para crianças com idade média de 6 anos, numa prova de geografia em mais de 170 escolas do 1º ano do ensino fundamental. Só após a reclamação de alguns professores a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela prova, instaurou procedimento administrativo. O desenho era de um cartunista que trabalha para revista pornográfica.*

Que há gente incentivando a corrupção moral das crianças e adolescentes, é fato público e notório. Mas é particularmente grave que governos propiciem a difusão de livros desse teor, pois a erotização precoce da juventude adquire assim o caráter de oficialmente induzida.

Esta sentença grave e profética do Divino Salvador estava certamente dirigida também para nossos dias: “Todo o que escandalizar a um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que uma pedra de moinho lhe fosse posta ao pescoço e o lançassem ao mar” (Mc 9,42).

Fonte
IPCO
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* Cfr. “O Estado de S. Paulo”, 19 e 20-11-10.

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