Vaticano vai agravar normas para os delitos mais graves

O Conselho Pontifício para os Textos Legislativos elaborou uma série de modificações ao Código de Direito Canónico que vão tornar mais rápidas e severas as penas para os chamados “delitos mais graves”, entre os quais os casos de abusos sexuais por membros do clero.

A revelação é feita pelo secretário deste Conselho, D. Juan Ignacio Arrieta, num artigo publicado na edição de 2 de Dezembro do jornal do Vaticano, «L’Osservatore Romano»

Este responsável diz que as modificações seguem indicações do Papa, nesta matéria, e resultam do trabalho de um grupo de peritos, ao longo de quase dois anos.

D. Juan Ignacio Arrieta torna ainda pública uma carta inédita do então cardeal Joseph Ratzinger, endereçada ao cardeal venezuelano José Rosalío Castillo Lara (entretanto falecido), na altura responsável pela reforma e interpretação dos textos legislativos da Igreja.

Joseph Ratzinger falava especificamente dos casos de dispensa de sacerdotes culpados em casos de abusos sexuais, pedindo um procedimento mais “simples e rápido”.

Muitos bispos hesitavam em abrir processos canónicos contra padres abusadores, devido à sua morosidade e complexidade, optando pelo processo de dispensa do ministério sacerdotal, o que, segundo o actual Papa, colocava em causa o direito à defesa dos acusados.

D. Juan Ignacio Arrieta sublinha que Bento XVI recusava, há mais de 20 anos, um sistema de justiça que concedia como “acto de graça” (a dispensa) aquilo que se deveria “impor como castigo” (demissão) aos sacerdotes abusadores.

Agência Ecclesia

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