Santa Sé recorda que o Estado de Direito necessita da lei moral natural

NOVA IORQUE, 18 Out. 10 / 12:12 pm (ACI).- O Arcebispo Francis Chullikatt, observador permanente da Santa Sé diante das Nações Unidas, recordou a este organismo que o Estado de Direito necessita da lei moral natural para não aprovar “supostos direitos que atentam contra a vida e a família”.

O Núncio abordou o tema do estado de direito nos planos nacional e internacional e recordou que a inteligência humana e a inteligibilidade da natureza humana “deveria permitir às pessoas encarregadas da formação das leis e sua aplicação promulgarem leis justas que sirvam e protejam o bem comum da família humana”.

Explicou que a dignidade de todo ser humano pode ser conhecida mediante a razão natural humana e lamentou que a lei moral natural às vezes seja esquecida no processo legislativo.

O Arcebispo assinalou que existe ainda alguns que não “reconhecem a necessidade da lei a respeitar as verdades universais” e recordou que os sistemas internacionais deveriam seguir as regras tradicionais de interpretação e não “supostos direitos que atentam contra a vida e a família”.

Em vistas à promoção da paz e do desenvolvimento, os encarregado da promulgação de leis “devem seguir trabalhando para garantir que o direito é verdadeiramente justo e que fomenta o bem comum através da defesa da dignidade da pessoa humana”, indicou.

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