Anatel adicionará nono digito nos números dos celulares da área 11

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A decisão do Conselho Diretor da Anatel de adicionar um dígito nos números dos celulares da área 11 elevará a capacidade de numeração na região metropolitana de São Paulo para 370 milhões, eliminando definitivamente o problema de escassez de numeração nessa área. A outra solução, que chegou a ser considerada pela Anatel em Consulta Pública (a criação de um código nacional 10 sobreposto ao 11) resultaria na oferta de apenas 37 milhões de números.

A escolha da Anatel pela solução de aumentar em um dígito o número dos celulares levou em consideração, particularmente, a facilidade de assimilação da mudança pela população.
A ampliação de dígitos é solução bem conhecida pelo público brasileiro, cujos procedimentos operacionais para adoção já foram testados e implementados, com êxito, pelas prestadoras (mudança de 6 para 7 dígitos e de 7 para 8 dígitos, ocorrida nas últimas décadas). Assim, levou-se em consideração a facilidade de assimilação da mudança pela população.
Com a Solução do Nono Dígito, preserva-se um único e idêntico procedimento de discagem de chamadas em todo o território nacional, especialmente nas chamadas locais, incluindo as chamadas a cobrar, e emroaming.
Além disso, a solução mantém a associação lógica feita por usuários entre o Código Nacional (DDD) e uma região geográfica certa e definida, contribuindo para a correta percepção do preço a ser pago nas chamadas telefônicas (se chamada Local ou de Longa Distância).
As prestadoras terão prazo de 24 meses para implementar a possibilidade de discagem de um novo dígito à esquerda nos números de todos os celulares da área 11.
Até lá, a Anatel decidiu adotar medidas complementares que ampliarão a disponibilidade de números, evitando o esgotamento prematuro da numeração:

  • utilização de numeração específica para os modems 3G e outros dispositivos que não façam comunicação de voz. O objetivo é destinar estes códigos de acesso para os usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) que façam comunicação de voz;
  • implantação de mecanismos de alocação dinâmica de numeração que permita a atribuição de numeração ao chip somente no momento da ativação do usuário. A medida possibilitará otimização da logística e administração dos recursos de numeração pela Prestadoras;
  • redução do período de quarentena de 180 dias para 90 dias para reutilização da numeração liberada pelos usuários, o que permitirá o retorno de números não utilizados ao mercado mais rapidamente;
  • identificação de outras séries de numeração que possam ser utilizadas no SMP;

O Conselho decidiu ainda instituir um Grupo de Trabalho, coordenado pela Anatel, e composto por representantes das prestadoras, para acompanhamento da implementação dessas medidas.
A decisão do Conselho Diretor foi unânime e seguiu a proposta elaborada pelo Presidente da Agência, Ronaldo Sardenberg. A publicação da Resolução no Diário Oficial deve ocorrer na próxima semana.

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